Valmir vê retrocesso em cotas para meia-entrada

O Estatuto da Juventude, em vias de ser votado no Senado Federal, deve voltar para a Câmara com a proposta de meia-entrada a ser resolvida. Enquanto alguns grupos defendem uma cota de 40% de ingressos de meia-entrada em eventos esportivos e culturais, o PT encampou a batalha para que o benefício seja estendido para jovens de famílias de renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, beneficiando diretamente jovens trabalhadores e trabalhadoras.

“Uma cota como esta, apenas, possibilita que, quem tem mais condição financeira, tenha acesso real ao direito instituído. Além disto, a exclusividade deste benefício a jovens estudantes retira a possibilidade da política alcançar jovens trabalhadores. Ou seja, estamos discutindo uma lei que diminui e não amplia o direito do jovem de acessar a cultura seja por sua condição financeira ou pela sua condição educacional”, disse o deputado federal Valmir Assunção, vice-líder do PT na Câmara.
Para Valmir, “o que deve vir em primeiro lugar é a garantia do direito ao jovem. Isso vem antes do interesse de grupos econômicos e de mídia que não querem ampliar este direito”.

valmir(2)

Leia o posicionamento completo

Esta semana, o Senado Federal deve votar o Estatuto da Juventude. O Estatuto é um avanço na construção de políticas públicas para a juventude, trazendo a garantia do direito à educação, descontos em serviços de transporte destinado a jovens e, o que eu considero uma garantia importante a ser defendida, a determinação da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens de famílias de renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, beneficiando diretamente jovens trabalhadores e trabalhadoras.

Essa proposta, senhoras e senhores, merece uma atenção especial. Isso por que há outra proposta, que considero um retrocesso, que prevê cotas de 40% para os ingressos de meia-entrada, sem nenhuma forma de controle ou verificação pela população. A proposta de cotas para a meia-entrada restringe o direito da juventude de ter o acesso a esses eventos culturais e esportivos.

Ora, uma cota desta natureza não resolve o problema dos jovens de baixa renda. Uma cota como esta, apenas, possibilita que, quem tem mais condição financeira, tenha acesso real ao direito instituído. Além disto, a exclusividade deste benefício a jovens estudantes, retira a possibilidade da política alcançar jovens trabalhadoras e trabalhadores no nosso país. Ou seja, estamos discutindo uma lei que diminui e não amplia o direito do jovem de acessar a cultura seja por sua condição financeira ou pela sua condição educacional.

Por isso, faço a defesa da proposta que vem do Senado Federal em relação à meia-entrada. Ela deve contemplar a todos e todas, mas principalmente àquele que tem menor renda familiar, sem retirar o direito já adquirido das jovens estudantes.
Estamos em plena execução do projeto da eliminação da pobreza extrema no País e quero dizer que esse debate vai além do que é econômico. Temos que garantir que a juventude tenha acesso à cultura, o que também é um dos eixos de eliminação da pobreza extrema. É democratizar ao jovem de baixa renda o que ainda é restrito por motivos financeiros.

O que deve vir em primeiro lugar é a garantia do direito ao jovem. Isso vem antes do interesse de grupos econômicos e de mídia que não querem ampliar este direito.
Por isso reitero: cota para meia-entrada não resolve a questão, muito menos é mecanismo garantidor da democratização do acesso à cultura. Meia-entrada é para todos e todas. É direito da e do jovem brasileiro!

Valmir Assunção é deputado federal pela Bahia e vice-líder do PT na Câmara

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s